Aposentadoria do professor

Publicado por Arthur em 27/09/2023

Desde 12 de novembro de 2019 a nova Reforma da Previdência está em vigor, e com ela algumas regras foram alteradas para a aposentadoria de professor. Quem tem como trabalho exclusivo no magistério, possui uma aposentadoria diferenciada pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do INSS ou também nos Regimes Próprios de Previdência (RPPS) dos servidores públicos.

Além disso, ser professor exige muito preparo profissional e mental. Desse modo, mesmo que a profissão não se enquadre em uma atividade especial para a finalidade de aposentadoria, a legislação prevê alguns benefícios quando comparados a outras profissões. Entre essas vantagens está a diminuição de cinco anos no tempo mínimo de contribuição.

Ademais, há muitos outros motivos que demandam atenção dos profissionais para este tratamento especial na Reforma da Previdência para a profissão de professor. Portanto, continue conosco e saiba todas as dicas e informações sobre a aposentaria do professor. Veja se a aposentadoria de professor é considerada especial para o INSS a seguir:

A aposentadoria do professor é especial para o INSS?

Os trabalhadores que realizam atividades com risco de vida, em ambientes insalubres ou perigosos possuem direito à aposentadoria especial. A profissão de professor já foi considerada especial, entre 1960 a 1981. Isso devido ao fato da profissão na época ser considerada árdua e incômoda. Desse modo, na época era garantido aposentadoria com 25 anos de exercício da profissão.

No entanto, em 1981, a legislação foi alterada, fazendo com que a profissão dos professores fosse retirada da categoria especial e enquadrada em uma própria, específica para a profissão. Desse modo, o INSS não considera a profissão de professor como especial, visto que a classe possui uma categoria única criada exclusivamente e com as próprias regras.

O que um professor precisa para se aposentar?

Assim como todas as profissões, os professores precisam cumprir alguns pré-requisitos para conseguirem se aposentar. No entanto, para os professores, os requisitos são exclusivamente para a classe. Além disso, uma das características da aposentadoria da profissão é a diminuição do tempo de contribuição. Desse modo, veja a seguir algumas das exigências que o professor para se aposentar deve possuir:

Caso seja professor atuante na rede de ensino pública, o homem poderá se aposentar após 60 anos, e as mulheres após 57 anos. Ainda, o tempo de contribuição é de 25 anos, 10 deles de serviço público e 5 no cargo em que for se aposentar;
assim como os contribuintes da rede pública, os professores de escolas privadas poderão se aposentar após 60 anos para homens, e 57 anos, para mulheres. Ou, caso seja por tempo de contribuição, 25 anos no mínimo.

Ademais, embora essas sejam as regras permanentes, desde o início da Reforma da Previdência, foram adicionadas regras de transição para a aposentadoria dos professores. Portanto, veja a seguir a aposentadoria dos professores na fase de transição:

os professores da rede privada, durante a transição, deverão cumprir os seguintes requisitos para a aposentadoria: Pedágio 100% ( mulheres a partir de 52 anos de idade e 25 anos de contribuição, os homens a partir de 55 anos de idade e 30 anos de contribuição. No requisito de pontos, o tempo mínimo de contribuição para mulheres é de 25 anos e para homens de 30 anos =81/91. Já no requisito de idade mínima, 25 anos de contribuição, mulheres a partir de 51,5 anos e homens 55 anos. Caso a mulher possua mais de 57 e o homem mais de 60, a idade mínima aumenta meio ponto;
rede pública: pedágio 100%, mulheres com mais de 52 anos e 25 anos de contribuição, e homens com mais de 55 anos e 30 anos de contribuição. Por pontos, 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para homens = 81/91.