Criança e Adolescente possui direito aos benefícios do INSS?

Publicado por Arthur em 17/04/2024

Você já ficou em dúvida se criança e adolescente possui direito aos benefícios do INSS? Se sim, esse post veio para acabar com essas questões. Continue conosco e fique por dentro de todas as dicas e informações sobre este assunto. Seja por meio de benefícios previdenciário ou assistencial, saiba a seguir se criança e adolescente possuem direito.

Ademais, em parte as dúvidas em torno do assunto são porque crianças não contribuem para o INSS, logo, será que elas possuem direito a receber os benefícios? Em primeiro lugar, é essencial saber, entre os direitos previdenciários e assistenciais, quais são pagos para as crianças e adolescentes pelo INSS. Ademais, são eles que garantem uma vida digna para os menores e à família.

Qual a idade mínima para receber benefícios do INSS?

O INSS possui idade mínima para que a criança ou o adolescente receba o benefício. Neste caso, é aos 15 anos, para o menor aprendiz. No entanto, também há possibilidade do adolescente começar a receber somente aos 16 anos, depende do caso. Ademais, ao iniciar uma atividade remunerada, o adolescente passa a ter obrigação de contribuir com o INSS.

No entanto, isso pode ser facultativo no caso de estudantes, estagiários e desempregados. Além disso, caso uma pessoa receba valores por meio de alguma atividade laboral, é obrigada a contribuir com o INSS, sob pena de crime de sonegação fiscal.

Será que criança pode receber benefícios do INSS?

Há alguns casos em que as crianças podem receber benefícios do INSS. Ademais, há alguns benefícios que não possuem idade mínima para serem obtidos. Logo, no caso das crianças, há alguns exclusivos. Veja a seguir uma lista com os três benefícios pagos para as crianças e para os bebês:

BPC LOAS;
Pensão por morte;
Auxílio-reclusão.

Esses são os três benefícios que as crianças têm direito, mas o que significa cada um deles?

BPC LOAS, benefício para crianças

O benefício de prestação continuada (BPC), também é conhecido como LOAS. Ele é um benefício que realiza o pagamento de um salário mínimo por mês para que possui baixa renda e é deficiente ou é maior de 65 anos. Desse modo, as crianças se encaixam na legislação vigente, caso possuam os outros requisitos.

Esses requisitos são, a criança ou o bebê possuir uma deficiência que o impeça de conseguir buscar por si só recursos para as suas necessidades, e a família possuir renda mensal inferior a ¼ (um quarto) de salário mínimo para cada integrante. O último requisito pode ser estendido para famílias que recebem até ½ (meio) salário mínimo por integrante.

Pensão por morte, benefício para crianças

A pensão por morte é um benefício dado mensalmente para dependentes do segurado do INSS que faleceu. Desse modo, as crianças e adolescentes possuem o direito de receber o benefício.

Logo, em caso de falecimento de pai ou mãe, os filhos possuem direito à pensão, mesmo que o falecido ainda não estivesse aposentado. Há três classes para o recebimento. A primeira classe é composta por cônjuge e filhos, já a segunda classe, por pais, e a terceira classe, por irmãos.

Auxílio-reclusão, benefício para criança e adolescente

O auxílio-reclusão é oferecido à criança, ao bebê ou ao adolescente quando o pai, a mão ou o irmão for detido e preso. As regras são semelhantes as da pensão por morte. Neste caso, se a pessoa que a criança dependia for presa, essa pode ter o direito de receber o auxílio-reclusão. É um direito exclusivo para famílias de baixa renda. O valor é pago aos dependentes, e não ao preso, como muitos acreditam.