Quais são os benefícios que os pensionistas do INSS têm direito?

Publicado por Arthur em 19/10/2023

Quando pensamos no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), logo pensamos em aposentados e pensionistas. Além disso, ficamos em dúvida sobre como funciona e quais são os benefícios que os pensionistas do INSS têm direito.

Além das aposentadorias, o INSS também é responsável pelo pagamento de milhões de pensionistas. Dessa forma, eles possuem diversos direitos sobre o benefício. Hoje, existem cerca de 11 milhões de pensionistas do Brasil, e todos eles possuem os mesmos direitos do INSS.

Benefícios que os pensionistas do INSS têm direito

Sendo assim, confira abaixo alguns direitos que os pensionistas possuem no seu benefício, e muitas vezes, sequer sabem de sua existência.

Revisão de pensão por morte

Durante muito tempo, as pessoas pensavam que somente os aposentados teriam direito a revisão de pensão por morte. Mas, assim como nas aposentadorias, as pensões por morte podem – e devem – ser revisadas conforme os períodos de contribuição que não foram analisados pelo INSS. Basicamente, os períodos são:

Tempo que os pensionistas serviram ao exército;
Tempo de trabalho rural;
Tempo de trabalho realizado em ambientes insalubres e/ou periculosos;
Trabalho sem registro na carteira – onde será necessário a comprovação através de holerites ou anotações.

Dessa forma, para poder revisar a pensão por morte, basta o beneficiário comparecer a uma agência do INSS mais próxima, e atestar a condição mediante a documentação exigida.

Acúmulo de benefícios

Basicamente, um pensionista não pode acumular duas pensões existentes no mesmo regime previdenciário. Entretanto, caso uma das pensões esteja no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), será possível o acúmulo caso a outra esteja no Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Paralelamente, ainda é possível somar a pensão por morte com outro benefício, mesmo que seja no mesmo regime previdenciário. Como exemplo, temos o caso da aposentadoria do pensionista com outro benefício.

Isenção de IPTU

O pensionista do INSS tem direito a vários benefícios, e um dos mais desconhecidos é a isenção do IPTU. Dessa forma, qualquer pensionista pode reivindicar o benefício, entretanto, como se trata de um imposto estadual, as regras podem variar conforme a localidade.

Além disso, são definidos limites conforme o valor do imóvel, o valor do benefício e a idade do pensionista. Por isso, para poder não cometer erros na hora de solicitar a isenção, é necessário averiguar todos os dados para não ter problemas.

Direito de um novo casamento

Existe um mito que caso uma pessoa viúva de um pensionista do INSS se case novamente, ela perde o direito ao benefício. Apesar de ser muito difundida, a informação é falsa, pois o pensionista pode se casar novamente sem perder o benefício.

Entretanto, caso o segundo cônjuge morra, é necessário que o pensionista escolha somente uma pensão a receber, onde, geralmente, é escolhida aquela de valor maior.

Empréstimo Consignado

Na prática, o empréstimo consignado é um tipo de empréstimo onde os valores são descontados na folha de pagamento do contribuinte. Apesar de ser muito comum para aposentados, pensionistas também têm direito a solicitar o benefício, pois o desconto acontece na própria folha de pagamento. Inclusive, esse tipo de empréstimo é bastante seguro, pois não há risco de inadimplência.

Sendo assim, caso precise de dinheiro urgente, o pensionista não terá problemas para conseguir um valor extra. Para isso, a solicitação do empréstimo pode ser feita diretamente no banco onde ele recebe o benefício, ou em outras instituições que aceitem esta modalidade.

Como mencionado, o desconto é feito direto na conta, logo, não há riscos do empréstimo não ser pago, pois se trata de um benefício ad aeterno. Portanto, quem é pensionista, não terá problema para conseguir o famoso empréstimo consignado!