INSS alterou o cálculo da aposentadoria? Veja porque a ferramenta de cálculo ficou fora do ar!

Na última semana, o simulador de cálculo de aposentadorias do INSS esteve fora do ar, o que levantou suspeitas se o INSS alterou o cálculo da aposentadoria. Entretanto, isso ocorreu devido a uma alteração nas regras de concessão do benefício da Previdência Social. As alterações foram realizadas a partir de uma lei publicada em maio deste ano. Dessa forma, o texto altera a liberação da aposentadoria baseada nas novas regras da Reforma da Previdência.

Neste sentido, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) visa adaptar constantemente o simulador de aposentadoria para deletar uma regra de cálculo mais vantajosa trazida pela Reforma da Previdência. Ainda não há confirmações se o INSS alterou o cálculo da aposentadoria, mas, a exclusão ocorreu devido à publicação da Lei 14.331, que valeu em maio deste ano, e excluiu a norma.

Com a reforma da Previdência, em novembro de 2019, a contribuição única foi incluída no cálculo da aposentadoria. A regra consistia na possibilidade do segurado em descartar todas as menores contribuições e usar somente uma, que possui um valor maior, em sua média salarial, para elevar a aposentadoria. Com a alteração da lei, o INSS decidiu efetuar mudanças no simulador de aposentadoria.

O INSS alterou o cálculo da aposentadoria? 

Afirmar que o INSS alterou o cálculo da aposentadoria é uma meia-verdade. Isso porque, num primeiro ponto, podemos dizer que sim, mas, a entidade está adaptando seu simulador de aposentadoria. Como mencionado, isso ocorreu porque o instituto está interessado em excluir uma regra de cálculo que era mais vantajosa aos contribuintes, sendo oriunda da Reforma da Previdência.

Com a nova regra, o segurado tinha a possibilidade de descartar todas as contribuições de menor valor e, dessa forma, utilizar apenas uma, com um valor maior, em sua média salarial. Na prática, isso permite um aumento no valor da aposentadoria, beneficiando milhões de trabalhadores. Entretanto, com a mudança, isso passa a não ter mais validade.

Neste sentido, com o fim da contribuição única, o INSS decidiu atualizar seu sistema de simulador. Até lá, o sistema segue fora do ar. Além disso, conforme o INSS, a orientação é que os usuários aguardem o retorno do simulador, para calcular o tempo restante para suas aposentadorias. Inclusive, o instituto recomenda que os contribuintes não façam o cálculo por conta própria, ou manualmente, pois o processo é complexo e pode levar a uma resposta incorreta.

O INSS mudou o cálculo da aposentadoria? Simulador está fora do ar

Em nota, o INSS informou que o seu simulador de aposentadorias está “temporariamente indisponível até que o sistema seja adequado às alterações legais trazidas pela Lei 14.331/2022 que alterou a Lei 8.213/1991, com novos parâmetros para o cálculo do valor”. Neste sentido, é necessário que os contribuintes aguardem até a situação ser regularizada.

Além disso, o INSS também informou que o cálculo da média salarial ainda se encontra disponível, entretanto, somente para aqueles que estão há cinco anos para realizar o pedido de aposentadoria. Dessa forma, é necessário que os contribuintes aguardem a liberação do simulador.

Com a mudança na regra, os segurados com 15 anos de pagamentos ao INSS, conseguiram descartar contribuições com valor baixo, para usar somente uma, geralmente paga sobre o teto previdenciário, para se aposentarem. Neste contexto, a média salarial era calculada somente sobre o valor alto, elevando a aposentadoria final.

A regra beneficia, especialmente, os segurados que se aposentam por dia. Por exemplo, uma aposentadoria com uma única contribuição seria a do trabalhador que completou 15 anos de contribuição antes de julho de 1994 e, atualmente, já tenha atingido a idade mínima para se aposentar.