PPP | O Que É, Como solicitar e Como conseguir na empresa que faliu?

Publicado por Arthur em 09/10/2023

A empresa faliu? Veja como conseguir o seu PPP e não perder o benefício. Continue conosco e saiba todas as dicas e informações sobre o assunto. Desse modo, veja o que é o PPP e como solicitá-lo mesmo com o fechamento da empresa. Ademais, isso não deve ser motivo para sair prejudicado.

Ainda, há muitas pessoas que trabalham em profissões que a vida pode ser colocada em risco, seja com o ambiente, ou com agentes nocivos, entre outros. Desse modo, para as pessoas que atuam nesta categoria, o INSS prevê uma aposentadoria com tempo especial. Porém, ao realizar a solicitação do benefício ao INSS é necessário possui o documento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Mas e quando a empresa fecha as portas, como conseguir o documento? Muitas pessoas possuem dificuldades de ter acesso ao documento PPP devido ao fechamento das antigas empresas em que trabalharam. No entanto, ele é um documento imprescindível para realizar a solicitação do benefício de aposentadoria especial.

Desse modo, caso o contribuinte não possua acesso a ele, é quase impossível conseguir realizar a comprovação de que atuou em uma atividade com agentes nocivos que podem ter prejudicado a saúde e a integridade física. Portanto, o que fazer quando isso acontece? Calma, nem tudo está perdido! Continue conosco e veja algumas opções para ter este documento em mãos.

O que é PPP?

O PPP é a sigla para o Perfil Profissiográfico Previdenciário. Este é um documento que comprova que o trabalhador possui direito à aposentadoria especial. É essencial e muito importante para o INSS nestes casos. No PPP é informado sobre o trabalho em que o profissional atuou, as atividades exercidas, os riscos em que a pessoa era exposta e os agentes nocivos à saúde física.

Além disso, o documento deve possuir informações sobre os equipamentos de proteção individual que o profissional utilizava no dia a dia de trabalho e quais deles contribuíam realmente para a proteção da saúde física. Logo, este documento é imprescindível para que o trabalhador comprove direito pela aposentadoria especial.

Como solicitá-lo?

Na teoria, é fácil obter o documento. Desse modo, basta solicitar à empresa. Em geral, o RH é o setor que atua no serviço de documentação dos funcionários da empresa. No entanto, pode ser que na instituição haja outro setor com essa responsabilidade.

Ao realizar o pedido, é importante que você consiga obter o registro da solicitação. Desse modo, esse registro pode ser um protocolo, ou até uma carta indicando que você realizou o pedido para ter acesso ao documento PPP. Esse modo de solicitação é tanto para os que atuam na empresa, quanto para os que já saíram.

O que fazer para conseguir o documento se a empresa faliu?

A empresa faliu e você não consegue mais ter acesso aos responsáveis? O primeiro passo é procurar o sindicato. Com ele você poderá obter dado sobre a empresa, documentos e outras informações que podem ser importantes neste processo. Ademais, há alguns sindicatos que realizam a emissão do PPP.

Outro modo é buscar os antigos sócios da empresa. Caso ainda tenha contato com eles, é possível conseguir o seu PPP. Se ainda não tiver contato, poderá encontrá-los por meio do CNPJ, no site da Receita Federal ou até por meio de uma certidão na junta comercial.

É possível que outras pessoas estejam na mesma situação que você. Desse modo, realize uma busca por processos judiciais de aposentadorias de ex-funcionários. Por fim, encontre testemunhas, como ex-colegas de trabalho ou solicite ao INSS uma perícia indireta para poder comprovar as condições do local em que trabalhava.