Regras para acumular benefícios do INSS 2022

Está em dúvida sobre as normas dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Então está no lugar certo! Neste post vamos dar dicas e informações sobre as regras para acumular benefícios do INSS em 2022. Desse modo, continue conosco e acabe com as suas questões sobre este assunto.

Sim, é possível acumular benefícios do INSS. Ademais, conforme a legislação atuante, há alguns benefícios que podem ser usados em simultâneo, desde que seja conforme a lei, cumprindo os requisitos legais. Quando alguém acumula benefícios do INSS quer dizer que está recebendo dois ou mais benefícios previdenciários juntos. Conforme especificado acima, isso é possível.

Há narrativas mentirosas que tendem a confundir e enganar as pessoas, como, muitos acreditam que não podem receber aposentadoria e pensão por morte junto, ou que não é possível mais receber pensão por morte do INSS. Ainda, outros também possuem dúvidas se é possível receber duas pensões ao mesmo tempo.

Cada caso deve ser visto separadamente, no entanto, desde que esteja conforme à legislação, é possível. Logo, se não há uma vedação expressa ou implícita, o acúmulo de benefícios do INSS pode ocorrer para o mesmo segurado ou dependente.

Benefícios que podem ser acumulados do INSS

Há diversos benefícios que podem ser acumulados no INSS, entre eles o recebimento da aposentadoria com o recebimento da pensão por morte, uma situação muito comum. Logo, desde que os requisitos legais estejam presentes, é possível obter o acúmulo dessas pensões. No entanto, também há benefícios que não podem ser recebidos juntos.

Um exemplo destes benefícios que não podem ser acumulados é o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). Este só pode ser recebido sozinho. Logo, quem o recebe não tem direito a nenhum outro benefício do INSS. Além disso, também há restrições quanto a acumulação de benefícios com auxílio-doença e auxílio-acidente.

Desse modo, segundo as leis, ao menos que tenha ocorrido por meio de direito adquirido, não é possível que uma mesma pessoa receba um conjunto de diversos benefícios da Previdência, assim como os benefícios adquiridos por meio de acidentes do trabalho. Caso uma pessoa receba aposentadoria e auxílio-acidente, estes devem ter sido adquiridos antes de 1997.

Veja mais informações sobre o acúmulo de benefícios

Um benefício que pode ser acumulado em todos os casos e espécies à pensão por morte, é a aposentadoria. Claro, desde que os requisitos legais estejam presentes. Visto que não há na lei vedação para que esta junção de benefícios ocorra. Desse modo, uma mesma pessoa pode receber a aposentadoria e a pensão por morte. Como uma pensão por morte deixada pelo conjugue, companheiro, filho ou filha.

No entanto, a dependência econômica deve ser comprovada. Outro benefício que pode ser acumulado é o Regime Geral com o Regime Próprio. Desse modo, o trabalhador pode receber duas aposentadorias ao mesmo tempo, uma paga pelo INSS e outra pelo regime próprio em que o trabalhador realizava o serviço.

Além disso, também é importante mencionar os benefícios que não podem ser acumulados e usados duas vezes em simultâneo, como duas aposentadorias por idade, duas pensões por morte do marido, e por aí vai. Ademais, a soma dos benefícios acumulados podem passar do teto do INSS. Você pode receber benefícios juntos que não são proibidos pela lei. Logo, se somados, eles podem ultrapassar R$7.087,22.

Quais benefícios podem ser recebidos juntos?

Alguns benefícios são permitidos serem acumulados segundo a lei:

• Auxílio doença e a pensão por morte;
• Auxílio reclusão e a pensão por morte; 
• Salário maternidade e a pensão por morte;
• Auxílio acidente e a pensão por morte;
• Seguro desemprego e o auxílio-reclusão, etc.

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